Diário da República, 2ª série - nº 74 de 14 de abril de 2011 - Despacho nº 6414/2011
(Aprovação do Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes do Instituto Politécnico do Porto)
Diário da República, 2ª série - nº 44 de 2 de março de 2017 - Despacho nº 1847/2017
(Homologação do Regulamento Específico de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo)
Despacho IPP/P-001/2016 de 7 de janeiro de 2016
(Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes do Instituto Politécnico do Porto - Alteração)
Despacho IPP/P-004/2016 de 7 de janeiro de 2016
(Avaliação de Desempenho dos Docentes - Calendário do Período de Avaliação 2016-2018, Retificação)
